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TRF/2 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 005

Diferencie as técnicas decisórias da interpretação conforme a Constituição e da inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, fornecendo ao menos um exemplo de aplicação de cada uma delas.

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TRF/1 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2011
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

Considerando o controle concentrado de constitucionalidade, conceitue:


- inconstitucionalidade por arrastamento ou atração;

- inconstitucionalidade progressiva ou norma em trânsito para a inconstit ...

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MP/RS - XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS - 2014
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

No âmbito do controle difuso de constitucionalidade, assoma a declaração incidental de inconstitucionalidade nos Tribunais Estaduais e Regionais Federais e no Superior Tribunal de Justiça. Esclare ...

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TJ/DFT - XLI Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2014
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 008

Em relação ao tema do controle de constitucionalidade, responda justificadamente aos seguintes quesitos:


a) A quem compete julgar Ação Declaratória de Inconstitucionalidade contra lei do Distrito F ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

Por serem as normas constitucionais normas jurídicas, sua interpretação requer o entendimento de conceitos e elementos clássicos. Todavia, as normas constitucionais apresentam determinadas especif ...

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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 016

Comente sobre a necessidade de aplicação da reserva de plenário nas seguintes hipóteses:


a) análise de lei anterior à Constituição de 1988;


b) interpretação conforme à Constituição;


c) declaração de ...

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DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Recurso/reclamação para STJ e STF

Maria, acometida de grave enfermidade, foi assistida pela Defensoria Pública da União para obter o medicamento indispensável ao seu tratamento, uma vez que o mesmo não foi fornecido pelo serviço ...

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OAB - XXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 009

O Art. 123 da Constituição do estado Alfa, que teve sua redação alterada por Emenda à Constituição Estadual, promulgada em junho de 2016, dispõe que todos os municípios com mais de cinco mil habi ...

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OAB - XXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 010

Em uma Federação, sob o argumento de que, entre os governantes do estado Alfa (os anteriores e o atual), consolidou-se uma forma de atuação administrativa que privilegia de forma desmedida a popu ...

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TRF/3 - IV Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1994
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

TEMA DE DISSERTAÇÃO: Jurisdição, controle incidental da constitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, avocatória e interpretação conforme a Constituição.

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